30/05/2016

Cultura e Violência Sexual

A confusão na expressão “cultura do estupro”.
Por: Prof. Marco Buzetto (30/05/2016)

Existe no ser humano uma forma muito simples e primitiva de comportamento: a violência. Penso que esta violência seja, naturalmente, uma forma de expressão para com o outro, visto que em grande parte, um indivíduo comete poucos atos de violência contra si mesmo – atos realmente preocupantes de violência. Por ser um comportamento primitivo, com o passar dos anos decorrentes da história da humanidade, este – o comportamento –, pode ser moldado ao longo da trajetória das civilizações. Pois bem. A violência é um comportamento primitivo, mas, nós, enquanto pessoas civilizadas, compreendemos por meio do aprendizado e por meio de lei e regras sociais, que a violência é passível de ser compreendida como crime, quando cometida para com o outro ou para consigo mesmo (tentativa de suicídio, por exemplo, é considerada crime em vários países).

Existem inúmeros tipos de violência, e todos nós conhecemos bem vários deles. Desde pequenos atos de violência que não geram nenhum desespero humano, como também atos humanamente incompreensíveis de violência. Como, por exemplo, o estupro – que é sempre um assunto em voga e deve, sempre, ser compreendido enquanto crime. O estupro, obviamente então, é incontestavelmente uma forma desumana de violência sexual e abuso de poder. Este abuso de poder do homem para com a mulher e/ou criança. Um abuso do mais forte para com o mais fraco (fisicamente falando).
Práticas de violência sexual são comuns em nossa sociedade. Veja bem, a palavra “comum” aqui empregada não possui nada a ver com a palavra “natural”.

A violência sexual e o sexo sem consentimento no mundo civilizado não podem ser compreendidos como uma prática natural. Pois, além do bom-senso, como dito anteriormente, existem leis e regulamentações que ditam o quão longe uma pessoa ultrapassou seu limite. Vale à máxima: “minha liberdade acaba onde começa a sua”. Não sendo, então, a violência sexual – o estupro –, uma prática natural do ser humano civilizado, não podemos, creio eu, dar o título ou sequer transmitir a ideia de que exista uma “cultura do estupro”, título este, como estamos vendo, sendo fortemente compartilhado em redes sociais mundo a fora.


Dizer que existe uma “cultura” voltada ao estupro, em suma, diz que existe uma sociedade, um povo, uma tribo, ou seja, uma associação de pessoas envoltas e ligadas entre si por este mesmo comportamento. Pois, Cultura é parte do que defini um ser humano. É aquilo o que não sabemos ao certo e que consta em seu código genético, há suas raízes, mas que, também, nos liga aos princípios, morais e experiências pessoais compartilhadas e aprendidas ao logo e nossa vida e nossa interelação com nossa e outras sociedades. Ou seja, Cultura se tem, mas, também se aprende e se desenvolve dentro de cada um de nós. Existem, então, inúmeras, talvez infinitas formas de Cultura.

Não se pode chamar o crime de cultura. Pois, estaríamos banalizando o crime e criando uma consciência de que, por ser uma forma de cultura, o estupro pode ser compreendido também como uma forma de expressão cultural. Teríamos a garantia pessoal baseada na liberdade cultural de um grupo para cometer atos de violência sexual. Estaríamos dando ao ato criminoso o aval da impunidade e da liberdade para continuar sendo cometido. Se assim fosse, o criminoso, ou seja, o estuprador seria meramente um produtor e reprodutor de sua própria cultural.

Muito das críticas atuais ligam este tipo de crime a movimentos e expressões musicais. Porém, não acredito que este ou aquele gênero musical possa ser o bode expiatório para jogarmos a culpa. O funk carioca sim é uma expressão cultural, assim como o rap, o samba, o maracatu, o rock e a música clássica. Desde os anos 50 a música moderna passa por críticas constantes a respeito da moralidade ou imoralidade pública por conta de suas letras e ritmos. Anteriormente, vários compositores que hoje são denominados clássicos passaram por críticas semelhantes, não por letras, mas sim, por ritmos e composições que buscam romper com o atual de sua época. E veja bem: em nenhum momento estou isentando nenhum tipo de comportamento criminoso ou no mínimo contestável presente em qualquer tipo de música que faça apologia a qualquer tipo de violência. Porém, quero chegar ao seguinte: assim como não é culpa da mulher, de suas roupas, do modo de agir, de pensar, de andar, de falar, etc., músicas, cinema, pinturas, livros, Culturas, etc., também não são culpados por violências de qualquer tipo. O problema são os estupradores, as pessoas que, sem nenhum tipo de sensibilidade para com o ser humano à sua frente – e para consigo mesmos –, cometem estes tipos de atrocidades.

[Opinião direta] Não quero aceitar o termo “cultura do estupro”, pois, enquanto ser humano e homem, não aceito um crime como uma parte da cultura de uma sociedade.

Atos de violência possuir seus feitores como responsáveis. Se há impunidade em leis básicas de cuidados para com as pessoas, estas leis e cumprimento delas devem ser reavaliados. A punição deve ocorrer para com os criminosos, e não para com os termos universais, como a palavra “cultura”. A generalização de contextos, inclusive, também devem ser reavaliados por todos nós para que possamos compreender os fatos, e não expressões do tipo “homem aprendeu que pode estuprar por que é homem” (ou similar a isso como pairou em alguns comentários online). Aprender errado faz parte de um contexto de ensino e exemplos errados e incoerentes com a realidade na qual as pessoas estão inseridas, independentemente de gênero sexual. Aprender errado leva o ser humano a replicar ações erradas. Mentes criminosas são levadas a desenvolver suas capacidades ao redor de comportamentos errados, contraditórios e violentos. Não podemos chamar isso de “cultura”, mas, talvez sim, de comportamento criminoso, que está muito distante do significado de “cultura”.
E mesmo que esta “cultura” que se liga à palavra “estupro” esteja em um contexto único e exclusivo de se “cultivar a ação do estupro”, - cultivar apenas, sem que haja debate, compreensão –, mesmo assim a ideia me parece equivocada. Pois, não podemos, civilizacionalmente, permitir que uma sociedade – enquanto indivíduos e Estado –, demonstre e aceite tamanho retrocesso e banalize ações deste tipo. Cultivar o que é equivocado, comportamentos criminosos, é proliferar ainda mais a ideia errônea de que existe ou se pode existir uma “cultura do estupro”. 

Por fim, compreendemos que muitas pessoas se utilizam deste termo recente “cultura do estupro” de forma inocente, sem ao menos analisar suas próprias convicções, movendo-se impelidos pela raiva, pelo descontentamento e pela tentativa, claro, de colaborar para a construção de uma sociedade mais justa e digna de se conviver. Ações pró-combate à violência sexual são infinitamente positivas, mesmo por menor que sejam. Mas, acredito que nenhuma ação/reação deve ser tomada à sombra do imediatismo, pois, tudo acontece de uma maneira extremamente veloz em nossa atualidade. Notícias vazam, são publicadas e compartilhadas sem a menor discrepância e sem que tenhamos tempo de avaliá-las, quanto mais de compreendê-las. Bato sempre na mesma tecla da compreensão, e acredito firmemente que todos nós devamos buscar maior compreensão sobre quaisquer assuntos, termos, criações de termos, utilização de palavras, ações, publicidade, propagandas, matérias, notícias, etc.

Como já citei anteriormente em entrevistas e outros artigos, acredito que “o estupro, a violência sexual, o abuso misógino, sexista e tradicionalista do machismo em se utilizar da mulher enquanto objeto não são questões apenas do universo feminino, são questões sociais. Quando uma mulher sofre qualquer tipo de violência, toda sociedade e suas estruturas estão sendo violentadas. É preciso combater este tipo de comportamento tradicionalista depreciativo”; combater por meio da educação, da inovação de práticas educacionais e modos de abordar o tema do estupro e da violência sexual. A sociedade e suas estruturas não podem ser omissas ao debate e se manifestarem apenas – hipocritamente –, após crimes ocorridos e publicamente anunciados.

Marco Buzetto é professor, escritor, autor de livros, contos e artigos e gestor de campanhas de combate à violência contra as mulheres (Verecundia).

Email: marcobuzetto@hotmail.com.br